Aprovado em 18 de março de 2026
Aprovado em 20 de março de 2026
Tem como finalidade estabelecer o principal conjunto de regras que governam o funcionamento interno, a conduta e a organização social da comissão de formatura.
Define as regras financeiras da comissão, incluindo valores, parcelas e prazos das cotas. Adicionalmente, regulamenta o Rifão.
